Última atualização: fevereiro de 2026
A Silhueta Magnífica Lda, Sociedade Unipessoal, NIPC 516289373, com sede em Travessa Conselheiro Veloso da Cruz 79, 5.º Esq., 4400-097 Vila Nova de Gaia, sociedade que exerce atividade no âmbito da prestação de serviços de saúde humana na área da nutrição, representada pela Sócia-Gerente Diana Cruz, inscrita na Ordem dos Nutricionistas sob a cédula profissional n.º 3458N, doravante designada por dianacruz.pt, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website, aplicação móvel e demais plataformas digitais associadas.
A Silhueta Magnífica Lda compromete-se a assegurar a proteção, confidencialidade e integridade dos dados pessoais tratados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD), bem como com a legislação nacional aplicável.
A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito:
A utilização destas plataformas implica o conhecimento e aceitação da presente Política.
São tratados apenas os dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades indicadas.
No âmbito da prestação de serviços de nutrição, poderão ser tratados dados relativos à saúde, nomeadamente:
Estes dados são qualificados como categoria especial de dados pessoais, nos termos do artigo 9.º do RGPD, sendo tratados exclusivamente com base no consentimento explícito do titular.
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Não são tratados dados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
O tratamento de dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos:
O titular poderá retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
A aplicação app.dianacruz.pt integra uma funcionalidade de assistente virtual baseada em Inteligência Artificial.
Sempre que o utilizador recorre a esta funcionalidade, o conteúdo das mensagens introduzidas é transmitido para um serviço externo de Inteligência Artificial, atualmente fornecido pela OpenAI, com a finalidade exclusiva de gerar respostas automáticas.
Dados que podem ser transmitidos:
O tratamento efetuado pela OpenAI limita-se ao processamento necessário à geração da resposta solicitada.
Os dados não são utilizados para fins de marketing, nem são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais.
A OpenAI atua enquanto subcontratante de tratamento, nos termos do artigo 28.º do RGPD.
Caso o utilizador opte por partilhar dados relativos à saúde através do assistente virtual, tais dados serão tratados com base no consentimento explícito do titular, nos termos do artigo 9.º do RGPD.
O utilizador deve abster-se de partilhar informações pessoais desnecessárias ou desproporcionais através desta funcionalidade.
Os dados poderão ser processados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, são adotadas as garantias adequadas nos termos do Capítulo V do RGPD, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
A aplicação móvel poderá solicitar acesso à câmara e à galeria do dispositivo do utilizador, exclusivamente para permitir:
As imagens apenas serão transmitidas para serviços externos quando o utilizador optar por enviá-las no assistente virtual.
O acesso à câmara ou galeria depende sempre de autorização prévia do utilizador no dispositivo.
Antes da primeira utilização do assistente virtual, será apresentado ao utilizador o seguinte aviso informativo:
“As suas mensagens serão processadas por um serviço externo de Inteligência Artificial para gerar respostas automáticas.”
A ativação da funcionalidade depende da aceitação expressa do utilizador.
Caso não seja prestado consentimento, o assistente virtual não será disponibilizado.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento mediante a cessação da utilização desta funcionalidade.
Os dados pessoais poderão ser comunicados às seguintes entidades, na estrita medida do necessário:
As entidades atuam como subcontratantes ou responsáveis autónomos, conforme aplicável, garantindo o cumprimento das normas de proteção de dados.
Não ocorre transmissão de dados pessoais para fins de marketing externo.
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades que determinaram a sua recolha, nomeadamente:
Findos os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados.
Nos termos do RGPD, o titular dispõe dos seguintes direitos:
Os pedidos devem ser dirigidos para: diana.cruz.nutricao@gmail.com
A resposta será prestada no prazo máximo de um mês, nos termos do artigo 12.º do RGPD.
A Silhueta Magnífica Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança apropriado ao risco, protegendo os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar risco para os titulares, será efetuada a comunicação nos termos legalmente exigidos.
A presente Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais.
A versão mais recente encontra-se permanentemente disponível para consulta em dianacruz.pt/politicas e pode igualmente ser acedida através da aplicação móvel, na secção dedicada à Privacidade.
Última atualização: fevereiro de 2026