Termos e Condições

A presente página de Termos e Condições tipificam as condições de utilização deste website.

O presente website é disponibilizado pela Silhueta Magnífica Lda, Sociedade Unipessoal, com o NIPC 516289373 e sede em Travessa Conselheiro Veloso da Cruz 79 5º. Esqº. 4400-097 Vila Nova de Gaia, que desenvolve atividades de saúde humana no âmbito da prestação de serviços de cuidados de saúde, representada pela Sócia-Gerente Diana Cruz, inscrita a Ordem dos Nutricionistas e com cédula profissional n.º 3458N, doravante designada por dianacruz.pt.

A consulta e utilização deste website, bem como de todas as redes sociais e páginas de venda fornecidas pela dianacruz.pt confere ao visitante a qualidade de Utilizador. Para efetuar uma compra neste website deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Caso seja menor de idade, será necessária autorização dos progenitores ou representantes legais para a contratação nos termos legais. O Utilizador ao utilizar este website declara que preenche estas condições.

O Utilizador, ao navegar neste Website, páginas de venda e Redes Sociais, manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações. Se não concordar com o seu conteúdo, o Utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.

Igualmente, o utilizador manifesta aceitar e agir de acordo com a legislação aplicável, bem como compromete-se a não praticar atos contrários à lei, que violem direitos/interesses da dianacruz.pt e/ou de terceiros.

Ao navegar e utilizar este website, o Utilizador declara ativamente aceitar e cumprir os Termos e Condições aqui descritos. Ao utilizar o website, o Utilizador vincula-se a não realizar pedidos falsos ou fraudulentos e deve assegurar-se de que a informação fornecida está correta e completa.

À dianacruz.pt está reservado o direito de retirar ou alterar a presente página, sem aviso prévio. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para estar a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas.

A dianacruz.pt não se responsabiliza se, por qualquer razão, este website estiver indisponível num determinado período e não se responsabiliza por eventuais inconvenientes causados, nessa decorrência, ao Utilizador.

 

        1.Produtos digitais

 

MODO DE COMPRA

Para adquirir o desafio, o Utilizador encontra a descrição deste na sua página de vendas e deverá concluir a compra com o preenchimento do formulário de venda, onde deve inserir os seus dados pessoais que sejam solicitados. Para compreender como os seus dados serão tratados, aconselhamos a consulta à nossa política de privacidade.

Depois de preenchido o formulário, deverá indicar os seus dados para efetuar o pagamento através do método de pagamento escolhido. Ao finalizar a encomenda o Utilizador demonstra que leu e aceitou os presentes termos e condições, incluindo a nossa política de privacidade.

A compra será concretizada na plataforma Hotmart, que atua como intermediária na comercialização dos produtos, assumindo as seguintes responsabilidades: faturação das compras realizadas; pagamento dos impostos relacionados a essas transações; processamento de reembolsos, de acordo com as condições legais estabelecidas; assegurar o adequado funcionamento da plataforma e o acesso aos conteúdos durante o período acordado. Aquando da compra é gerada automaticamente uma conta com os dados fornecidos pelo Utilizador. Estes dados poderão ser acedidos pela plataforma Hotmart, com a finalidade de procederem à realização da compra (carrinho). Ressalvamos que, por via deste acesso, não temos controlo direto sobre o uso desses dados, e nesse sentido, não assumimos responsabilidades por eventuais consequências resultantes desse acesso.

O uso desta plataforma é necessária para a efetivação da respetiva compra, pelo que, com a compra e a aceitação destes termos e condições, o Utilizador manifesta a sua aceitação para que a compra opere nestes termos. Na eventualidade de o Utilizador não concordar com os nossos Termos e Condições, bem como com as nossas Políticas, e/ou com os Termos e Condições, bem como com as Políticas da Hotmart, não deve prosseguir com a compra.

Posteriormente, será enviado um e-mail de confirmação da encomenda, para garantir que recebemos a sua encomenda. A fatura relativa à compra será enviada para o e-mail que o Utilizador indicar no ato da compra.

O desafio está disponível para todo o mundo.


ACESSO

O acesso ao desafio efetua-se através do acesso à plataforma Hotmart. Durante o período de acesso aos documentos, o Utilizador pode efetuar o download dos mesmos através da plataforma. Caso não o faça, depois do período de acesso terminar os conteúdos serão bloqueados.

O uso desta plataforma é imprescindível para o cumprimento do contrato e respetiva compra e venda. Pelo que, com a compra do desafio e a aceitação destes termos e condições, o Utilizador manifesta a sua aceitação para que a compra opere nestes termos.

Para que o Utilizador tenha acesso ao desafio, no momento do checkout teve de criar uma conta na plataforma Hotmart, sendo essas as credenciais necessárias para ter acesso ao mesmo.

Em caso de qualquer dúvida, por favor, contacte-nos através do nosso e-mail e consulte as seguintes páginas:

Hotmart: https://hotmart.com/pt-br/legal

Para isso, o utilizador necessita de ter acesso à internet através de um dispositivo eletrónico (computador, tablet ou telemóvel).


MEIOS DE PAGAMENTO

Os meios de pagamento disponíveis na plataforma são Visa/Mastercard, Entidade e referência, SEPA (débito direto), Paypal, G-Pay.

Os preços são apresentados em euros (€) e são os preços finais de venda para o utilizador, incluindo todas as taxas legais e encargos. Antes de qualquer compra, o cliente é informado dos encargos que terá de suportar. Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. Está reservado o direito de alterar os preços, sem aviso prévio.


        2. Serviços Online


AGENDAMENTO

Para agendar uma consulta online, o Utilizador deve entrar em contacto com a dianacruz.pt, através dos meios de contacto disponíveis, nomeadamente o WhatsApp. Caso o utilizador tenha interesse em proceder ao agendamento, é solicitado a disponibilidade para o agendamento da consulta, onde é encaminhado para o formulário de checkout.

Caso o utilizador deseje contratar os serviços disponibilizados através de curso online, deve, junto da página deste, concluir a contratação com o preenchimento do formulário, onde deve inserir os seus dados pessoais que sejam solicitados. Para isso, aconselhamos a consulta à nossa política de privacidade.

Nos dois casos, depois de preenchido o formulário, deverá indicar os seus dados para efetuar o pagamento através do método de pagamento escolhido. Ao finalizar o agendamento ou contratação, o Utilizador demonstra que leu e aceitou os presentes termos e condições.

Alertamos o Utilizador de que o agendamento ou contratação será concretizada na plataforma Hotmart, pelo será necessário a criação de uma conta nesta plataforma, onde os dados que insere, aquando da compra, poderão ser consultados por esta plataforma, nomeadamente, o nome, e-mail, contribuinte fiscal e dados de pagamento. O objetivo desta é realizar o checkout e proporcionar uma melhor experiência de venda ao Utilizador, através desta plataforma. A criação da conta nessa plataforma é efetuada pelo próprio Utilizador, pelo que alertamos que os seus dados pessoais poderão ser consultados por terceiros.

O uso desta plataforma é imprescindível para o cumprimento do contrato. Pelo que, com o pagamento e a aceitação destes termos e condições, o Utilizador manifesta a sua aceitação para que contrata nestes termos.

Posteriormente, será enviado um e-mail de confirmação.

O agendamento das consultas são processadas pela plataforma Nutrium. O uso desta plataforma é imprescindível para o cumprimento do contrato e respetivo agendamento.
Para mais informações pode consultar: https://nutrium.com/pt/privacy_policy MEIOS DE PAGAMENTO Para efetuar o pagamento estão disponíveis: Mbway, transferência bancária, Visa/Mastercard, Entidade e referência, SEPA (débito direto), Paypal, G-Pay.

A fatura relativa será enviada para o e-mail que o Utilizador indicar no ato da compra. Os preços são apresentados em euros (€) e são os preços finais para o utilizador, incluindo todas as taxas legais e encargos. Antes de qualquer pagamento, o cliente é informado dos encargos que terá de suportar. Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. Está reservado o direito de alterar os preços, sem aviso prévio.

 

ACESSO AO CURSO 

O acesso serviço de curso online efetua-se através do acesso à plataforma Hotmart. O curso online é composto por aulas ao vivo e gravadas, bem como o acesso a uma comunidade de alunas privada no Facebook. As aulas ao vivo são disponibilizadas na plataforma Youtube. As aulas são publicadas/disponibilizadas com uma cadência previamente definida, sendo que no limite máximo dos 30 dias, o Utilizador terá acesso ao curso na sua integra.

O uso desta plataforma é imprescindível para o cumprimento do contrato. Pelo que, com a contratação deste serviço e a aceitação destes termos e condições, o Utilizador manifesta a sua aceitação para que a compra opere nestes termos. 

Para aceder aos conteúdos, o Utilizador deve usar as credenciais que usou no momento do checkout quando teve de criar uma conta na plataforma Hotmart. 

Em caso de qualquer dúvida, por favor, contacte-nos através do nosso e-mail e consulte as seguintes páginas:

Hotmart: https://hotmart.com/pt-br/legal

Para isso, o utilizador necessita de ter acesso à internet através de um dispositivo eletrónico (computador, tablet ou telemóvel).


ACESSO ÀS CONSULTAS

O acesso à reunião de consultoria efetua-se através do acesso à plataforma Google Meets.

Caso haja a contratação dos serviços divulgados neste website, o utilizador terá de preencher um formulário com dados sensíveis, relativos ao historial clínico, como patologias, medicação, antecedentes pessoais, antecedentes familiares, historial pessoal e social, função intestinal, qualidade de sono, fumador, bebe álcool, estado civil e historial alimentar, bem como hora de levantar e dormir, tipos de dieta, alimentos preferidos, alergias, intolerâncias, défices nutricionais e historial gestacional. A recolha destes dados pessoais é prescindível, mas a sua recolha levará a uma melhor experiência e à prestação de um serviço mais personalizado e direcionado.

Para isso, o utilizador necessita de ter acesso à internet através de um dispositivo eletrónico (computador, tablet ou telemóvel).

 

DIREITO DOS CONSUMIDORES 

Ao Consumidor é atribuído o direito de arrependimento, nos termos do DL n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, de 14 dias, bem como outros direitos que podem ser estabelecido nas políticas da plataforma da Hotmart. Recomendamos a consulta direta dos Termos e Condições e Políticas da Hotmart para obter informações detalhadas. 

Sabe mais aqui: https://help.hotmart.com/pt-br/article/como-solicitar-o-reembolso-da-minha-compra-/360061973392 

 

PRODUTOS DESCONFORMES 

A falta de conformidade ocorre sempre que o mesmo se encontra desvirtuado, distinto daquele que foi comprado ou não corresponda às características do mesmo. A garantia não abrange danos provocados pelo uso indevido dos produtos digitais e a não utilização das plataformas corretas para ter acesso a esses produtos. 

Os produtos digitais gozam de um prazo de garantia de 2 (dois) anos, pelo que sempre que detete uma desconformidade no produto digital que adquiriu, entre em contacto através do e-mail contato@staging.pt. Caso a reposição da conformidade não for possível, em determinado caso, o consumidor terá direito à resolução do contrato. 

Após contacto e depois de analisada a ocorrência do Utilizador, iremos comunicar ao Utilizador a decisão sobre a atribuição da garantia e as informações relativas ao procedimento a seguir.


Informações do site

Apesar de atualizar e manter este website com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos. A dianacruz.pt não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de negligência da nossa parte.


LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A utilização deste Website e todos os contratos de compra e venda ou de prestação de serviços que derivam deste são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos referidos termos e condições, as partes aceitam que aplicar-se-á a lei portuguesa, igualmente.


DIREITO INTELECTUAL

A todos os textos, imagens, vídeos ou expressões divulgadas através de publicações, e-mails, mensagens ou de outras plataformas utilizadas pela dianacruz.pt estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos. Estes são conferidos à Silhueta Magnífica Lda, Sociedade Unipessoal e não é permitido a ninguém reproduzir, em todo ou em parte, o conteúdo facultado, sem dar o respetivo crédito.

Apenas é permitido imprimir, transferir ou armazenar os conteúdos deste website ou outras plataformas para uso profissional, em exclusivo.


RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio com o consumidor, este pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), prevista pela Lei n.º 144/2015.

As entidades de resolução alternativa de litígios de consumo atualmente existentes são as seguintes:

(i) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
(ii) Centro de Arbitragem de Conflitos do Vale do Ave / Tribunal Arbitral: https://www.triave.pt/
(iii) CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo /Tribunal Arbitral de Consumo: http://www.ciab.pt/pt/noticias/itinerancia-da-exposicao-comemorativa-do-20-aniversario-do-ciab-31
(iv) CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: http://www.arbitragemdeconsumo.org/
(v) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/
(vi) Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve: http://www.consumidoronline.pt/pt/
(vii) Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: http://www.cicap.pt/
(viii) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira: http://www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx
(ix) Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa: http://arbitragem.autonoma.pt