O serviço Protocolo Reset é disponibilizado pela Silhueta Magnífica Lda, Sociedade Unipessoal, com o NIPC 516289373 e sede em Travessa Conselheiro Veloso da Cruz, 4400-097 Vila Nova de Gaia. Esta empresa desenvolve atividades de saúde humana no âmbito da prestação de serviços de cuidados de saúde e é representada pela Sócia-Gerente Diana Cruz, inscrita na Ordem dos Nutricionistas com a cédula profissional n.º 3458N, doravante designada por site.dianacruz.pt.
A presente página de Termos e Condições tipifica as condições de utilização do serviço Protocolo Reset.
Para adquirir o nosso serviço, o Utilizador deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Caso seja menor de idade, será necessária autorização dos progenitores ou representantes legais para a contratação nos termos legais. O Utilizador ao adquirir este serviço declara que preenche estas condições.
O Utilizador, ao navegar no nosso Website, páginas de venda e Redes Sociais, manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações. Se não concordar com o seu conteúdo, o Utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.
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O Protocolo Reset é um produto digital de saúde, configurado como um protocolo alimentar com a duração de 7 (sete) dias.
O Protocolo Reset consiste num guia prático de orientações alimentares generalizadas, adaptáveis a qualquer pessoa, e não constitui um acompanhamento nutricional personalizado com nutricionista.
O seu objetivo é auxiliar o Utilizador a desincjar, melhorar a digestão e obter os primeiros resultados de forma orientada.
O Protocolo Reset inclui:
Dada a sua curta duração e foco em resultados iniciais, a execução do protocolo deve seguir estritamente as orientações fornecidas.
O serviço Protocolo Reset encontra-se disponível para aquisição e acesso por Utilizadores localizados em qualquer país.
Para adquirir o Protocolo Reset, o Utilizador deverá aceder à página de vendas oficial e preencher o formulário de compra com os dados solicitados. Ao finalizar a encomenda, o Utilizador declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições, incluindo a nossa Política de Privacidade.
O Utilizador necessita de acesso à internet através de um dispositivo eletrónico (computador, tablet ou telmóvel) para concluir a compra.
A comercialização e o processamento de pagamentos do Protocolo Reset são realizados exclusivamente via plataforma Hotmart, que atua como intermediária na comercialização do serviço, assumindo as seguintes responsabilidades:
Ao efetuar a compra através da Hotmart, é automaticamente criada uma conta com os dados fornecidos pelo Utilizador. A site.dianacruz.pt não tem controlo direto sobre a gestão desses dados na plataforma Hotmart, não assumindo responsabilidade por eventuais consequências resultantes do uso da mesma.
O Utilizador declara aceitar, cumulativamente, os presentes Termos e Condições e as Políticas da plataforma Hotmart (https://hotmart.com/pt-br/legal). Caso não concorde, não deverá prosseguir com a compra.
O valor do Protocolo Reset é de 10€ (dez euros). O pagamento é único, não existindo modalidades de subscrição ou pagamento faseado para este produto.
Os meios de pagamento disponíveis na plataforma Hotmart incluem:
Após a confirmação do pagamento pela Hotmart, será enviado um e-mail de confirmação da encomenda.
A entrega do conteúdo e o acesso ao Protocolo Reset são realizados exclusivamente através da aplicação (APP) protocolo.dianacruz.pt.
Após a confirmação do pagamento pela Hotmart, o Utilizador receberá um e-mail com as instruções para definir a sua palavra-passe na aplicação. Para aceder, deverá utilizar o e-mail de compra e a palavra-passe que definiu.
É responsabilidade do Utilizador garantir que possui acesso à internet e um dispositivo compatível (computador, tablet ou telmóvel) para utilizar a aplicação.
O acesso ao Protocolo Reset está disponível durante o prazo de 7 (sete) dias a contar da data de aquisição. Decorrido este prazo, os conteúdos serão bloqueados.
Atendendo à natureza do Protocolo Reset como produto digital de saúde, informamos que não há lugar a devoluções ou reembolsos.
Em Portugal, e em toda a União Europeia, não existe direito de devolução de 14 dias para conteúdos digitais cujo fornecimento já tenha começado com o consentimento do consumidor.
Segundo o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor não pode exercer o direito de livre resolução no fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material se:
Pela especificidade de ser um serviço de saúde digital, o serviço considera-se em execução a partir do momento da entrega das orientações através da aplicação.
Dada a natureza intensiva e a curta duração do produto (7 dias), não é permitida a suspensão, pausa ou interrupção do serviço após o seu início.
A falta de conformidade ocorre sempre que o produto se encontra desvirtuado, distinto daquele que foi comprado ou não corresponda às características descritas. A garantia não abrange danos provocados pelo uso indevido dos conteúdos digitais.
Os produtos digitais gozam de um prazo de garantia de 2 (dois) anos. Sempre que detete uma desconformidade no produto digital adquirido, entre em contacto através do e-mail contato@dianacruz.pt.
Todos os materiais, protocolos, textos e orientações disponibilizados através da aplicação protocolo.dianacruz.pt ou outras plataformas estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, pertencendo à Silhueta Magnífica Lda.
É estritamente proibida a reprodução, partilha ou distribuição do conteúdo facultado a terceiros sem autorização expressa.
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Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos referidos termos e condições, as partes aceitam que se aplicará a lei portuguesa, submetendo-se à jurisdição dos tribunais portugueses.
Para qualquer reclamação, o cliente pode enviar um e-mail para contato@dianacruz.pt ou utilizar o Livro de Reclamações Online, disponível no Portal da Queixa.
Em caso de litígio com o consumidor, este pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), prevista pela Lei n.º 144/2015. As entidades de resolução alternativa de litígios de consumo atualmente existentes são:
Silhueta Magnífica Lda
NIPC: 516289373
Sede: Travessa Conselheiro Veloso da Cruz, 4400-097 Vila Nova de Gaia
Email: contato@dianacruz.pt
Última atualização: Março de 2026